Ementa: Dispõe sobre a denominação do espaço dedicado à comercialização do artesanato e outras diversidades do município de Anchieta.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 7/2019
Nº do Processo:   383
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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