DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 18 DE
MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA À DIGNIDADE.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL
DE ANCHIETA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica outorgado ao Sr. SINFRÔNIO
FREIRE DA CRUZ, Comenda à Dignidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Anchieta/ES, 18 de Maio de 2017.
TÁSSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO
Presidente
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Câmara Municipal de Anchieta