DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA HONRA AO MÉRITO CULTURAL.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º. Fica outorgado ao Sr. ENEDINO GOMES VASCO, Comenda Honra ao Mérito Cultural

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta/ES, 18 de Maio de 2017.

TÁSSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta